Processo 349659/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 28/04/2015 12:06
Autuado em 28/04/2015 12:06
Apensado ao Processo 146576/14 em 07/12/2015 13:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5110/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2015 Acórdão   5110/ 2015 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
22/10/2015 Acórdão   5110/ 2015 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento NESTOR BAPTISTA
15/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA
13/08/2015 Acórdão   3748/ 2015 Deferimento de liminar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Requerente EDIR HAVRECHAKI
Interessado ABRÃO BERNARDO FRIESEN
Interessado ASSOCIAÇÃO MENONITA BENEFICENTE-AMB

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2015 1256 Despacho Processual Diverso nº 3432/2015
04/11/2015 1237 Acórdão nº 5110/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 22/10/2015
26/08/2015 1191 Acórdão nº 3748/2015
08/05/2015 1115 Despacho Processual Diverso nº 1229/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5080/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2015 10:33 DP  
24/11/2015 14:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3432/2015 -
24/11/2015 10:43 DEX Informação nº 7492/2015 -
06/11/2015 09:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 733/2015 -
04/11/2015 10:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1670/2015 -
23/10/2015 15:34 STP Acórdão nº 5110/2015 -
20/10/2015 13:59 GCNB  
20/10/2015 13:44 STP Certidão de Sessão nº 795/2015 -
23/09/2015 08:37 GCNB  
10/09/2015 11:19 SMPjTC Parecer nº 12520/2015 - provimento parcial Pedido de Rescisão. Alegação de novos elementos. Apresentação dos extratos bancários faltantes. Verificação da regularidade das despesas. Pelo provimento parcial.
26/08/2015 14:58 DAT Parecer nº 118/2015 - Pedido de Rescisão. Mérito. Novos elementos de prova. Irregularidades sandadas. Pela procedência parcial.
26/08/2015 10:26 DEX Informação nº 5361/2015 -
17/08/2015 13:56 STP Acórdão nº 3748/2015 -
17/08/2015 13:56 STP Certidão de Sessão nº 597/2015 -
23/06/2015 15:10 GCNB  
20/05/2015 16:45 SMPjTC Parecer nº 6503/2015 - provimento parcial Pedido de Rescisão. Alegação de novos elementos. Defesa equivocada. Apresentação dos extratos bancários.Verificação da regularidade das despesas. Uniformização de Jurisprudência nº 08. Pelo indeferimento da liminar. No mérito, pelo provimento parcial.
06/05/2015 12:13 DAT Parecer nº 63/2015 - Pedido de rescisão cumulado com pedido de suspensão liminar da decisão rescindenda. Novos Elementos de Prova. Irregularidades Sanadas. Parecer pela concessão da liminar e, no mérito pela procedência parcial.
30/04/2015 11:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1229/2015 -
28/04/2015 17:32 DP Informação nº 6066/2015 -
28/04/2015 17:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5080/2015 -

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