Data de Envio | Setor | Ato |
27/11/2015 10:33
| DP | |
24/11/2015 14:22
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3432/2015 - |
24/11/2015 10:43
| DEX | Informação nº 7492/2015 - |
06/11/2015 09:57
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 733/2015 - |
04/11/2015 10:49
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1670/2015 - |
23/10/2015 15:34
| STP | Acórdão nº 5110/2015 - |
20/10/2015 13:59
| GCNB | |
20/10/2015 13:44
| STP | Certidão de Sessão nº 795/2015 - |
23/09/2015 08:37
| GCNB | |
10/09/2015 11:19
| SMPjTC | Parecer nº 12520/2015 - provimento parcial Pedido de Rescisão. Alegação de novos elementos. Apresentação dos extratos bancários faltantes. Verificação da regularidade das despesas. Pelo provimento parcial. |
26/08/2015 14:58
| DAT | Parecer nº 118/2015 - Pedido de Rescisão. Mérito. Novos elementos de prova. Irregularidades sandadas. Pela procedência parcial. |
26/08/2015 10:26
| DEX | Informação nº 5361/2015 - |
17/08/2015 13:56
| STP | Acórdão nº 3748/2015 - |
17/08/2015 13:56
| STP | Certidão de Sessão nº 597/2015 - |
23/06/2015 15:10
| GCNB | |
20/05/2015 16:45
| SMPjTC | Parecer nº 6503/2015 - provimento parcial Pedido de Rescisão. Alegação de novos elementos. Defesa equivocada. Apresentação dos extratos bancários.Verificação da regularidade das despesas. Uniformização de Jurisprudência nº 08. Pelo indeferimento da liminar. No mérito, pelo provimento parcial. |
06/05/2015 12:13
| DAT | Parecer nº 63/2015 - Pedido de rescisão cumulado com pedido de suspensão liminar da decisão rescindenda. Novos Elementos de Prova. Irregularidades Sanadas. Parecer pela concessão da liminar e, no mérito pela procedência parcial. |
30/04/2015 11:51
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1229/2015 - |
28/04/2015 17:32
| DP | Informação nº 6066/2015 - |
28/04/2015 17:32
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5080/2015 - |